Consulta e Audiência Públicas nº 8/2022
Dia
13/05
Publicado em
31/03/2022 10h41
Atualizado em
04/10/2023 23h06
Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, a Resolução ANP nº 19, de 15 de abril de 2015, e a Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir as obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível.
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Programação
Objetivos:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis;
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 8/2022
- Nota técnica nº 16/2021/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ
- Parecer nº 2/2022/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ
- Parecer nº 00028/2022/PFANP/PGF/AGU
- Minuta de resolução
- Formulário de inscrição para participar da Audiência Pública
- Formulário de envio de contribuições da Consulta Pública
- Relatório da Consulta Pública nº 8/2022
- Relatório da Audiência Pública nº 8/2022
- Relatório contendo o posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas
- O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.224097/2021-25
Período da Consulta Pública: 01/04/2022 a 02/05/2022
Data da Audiência Pública: 13/05/2022
Horário da Audiência Pública: 10h às 12h30
10h: Recepção dos participantes
10h15: Início da Audiência Pública+ Clique aqui para participar da Audiência Pública na data e horário informados (Teams) ou
+ Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTubeUnidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Consulta e Audiência Públicas nº 8/2022
Dia
13/05