Consulta e Audiência Públicas nº 2/2022
Dia
06/04
Publicado em
24/01/2022 09h52
Atualizado em
06/07/2023 16h28
Em virtude de apontamentos por parte de empresas do setor de E&P e o IBAMA, percebeu-se que será necessária uma revisão da Resolução ANP nº 757/2018 para esclarecer alguns pontos relacionados à aquisição de dados sísmicos. Além disso, a Diretoria Colegiada determinou que fosse delegada a competência para autorização do acesso aos dados públicos do BDEP.
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Programação
Objetivos:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis;
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 2/2022
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 3/2021/SDT/ANP-RJ
- Parecer nº 400/2021/PFANP/PGF/AGU
- Minuta de resolução
- Formulário de inscrição
- Formulário de envio de contribuições
- Relatório da Consulta Pública nº 2/2022
- Relatório da Audiência Pública nº 2/2022
- Relatório contendo o posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas
- Resolução ANP nº 889/2022
- O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.201373/2021-87
- Período da Consulta Pública: de 25 de janeiro a 10 de março de 2022
- Data da Audiência Pública: 06/04/2022
- Horário da Audiência Pública: 14h às 17h
14h: Recepção dos participantes
14h15: Início da Audiência Pública+ Clique aqui para participar da Audiência Pública na data e horário informados (Teams) ou
+ Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTube - Unidade responsável: Superintendência de Dados Técnicos - SDT
Consulta e Audiência Públicas nº 2/2022
Dia
06/04