Consulta e Audiência Públicas nº 18/2022

Resolução que dispõe sobre o provimento transitório de infraestruturas e sistemas críticos, visando a continuidade do abastecimento nacional de gás liquefeito de petróleo – GLP, em atendimento a Resolução CNPE nº 21, de 5 de outubro de 2021.

• Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 18/2022
• Nota técnica que subsidiou a deliberação da Diretoria Colegiada: NOTA TÉCNICA Nº 4/2022/SDL-CREG/SDL/ANP-RJ 
• Parecer jurídico da Procuradoria-Geral: PARECER n. 00191/2022/PFANP/PGF/AGU 
• Minuta do ato normativo a ser submetida a consulta e audiência pública: Minuta Infra Critica GLP
• Formulário eletrônico de envio de contribuições
• Formulário eletrônico de inscrição dos interessados em participar da audiência pública
• Relatório da Consulta Pública 18/2022 
• Relatório de Presença
• Relatório da Audiência Pública
• Relatório contendo o posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas nas Consulta e Audiência Públicas nº 18/2022
• Número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.215129/2022-82

Período da consulta pública: 12/07/2022 a 26/08/2022

Data da Audiência Pública: 30/08/2022

Horário da Audiência Pública: 14h às 18h
14h: Recepção e credenciamento dos participantes
14:15h: Abertura da Audiência Pública

+ Clique aqui para participar da Audiência Pública na data e horário informados (Teams) ou
+ Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTube

Unidade responsável: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)