Consulta e Audiência Públicas nº 16/2022
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Programação
Objetivos:
Revisão da Resolução ANP nº 53/2015, visando estabelecer procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento e proposição de minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função de declaração de sobreaviso no abastecimento.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 16/2022
- Nota técnica
- Parecer jurídico da Procuradoria-Geral
- Minuta de resolução que altera a RANP nº 53/2015
- Minuta de resolução Estoques S10
- Formulário de inscrição para participar da Audiência Pública
- Formulário de envio de contribuições da Consulta Pública
- Relatório da Consulta Pública
- Relatório de Presença
- Relatório da Audiência Pública
- Relatório contendo o posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas nas Consulta e Audiência Públicas nº 16/2022
- O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.215129/2022-82
Período da Consulta Pública: 04/07/2022 a 08/07/2022
Data da Audiência Pública: 12/07/2022
Horário da Audiência Pública: 14h às 18h
14h: Recepção e credenciamento dos participantes
14h15: Abertura da Audiência Pública+ Clique aqui para participar da Audiência Pública na data e horário informados (Teams) ou
+ Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTubeUnidade responsável: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)