Consulta e Audiência Públicas nº 12/2022

Dia 08/07

Publicado em 03/06/2022 10h45 Atualizado em 06/07/2023 16h28

Revisão da Resolução ANP nº 685, de 29 de junho de 2017, que estabelece a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade de biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto.

Programação
Objetivos:

a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis;

b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 12/2022
- Nota técnica nº 3/2022/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ
- Parecer nº 00164/2022/PFANP/PGF/AGU
- Minuta de resolução
- Formulário de inscrição para participar da Audiência Pública
- Contribuições recebidas por ocasião da Consulta Pública
- Relatório da Audiência Pública nº 12/2022
- Nota técnica nº 8/2022/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ
- O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.207632/2022-64
Período da Consulta Pública: 06/06/2022 a 27/06/2022

Data da Audiência Pública: 08/07/2022

Horário da Audiência Pública: 14h às 17h
14h: Recepção e credenciamento dos participantes
14h15: Abertura da Audiência Pública

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Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)

Consulta e Audiência Públicas nº 12/2022

Dia 08/07