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Consulta e Audiência Públicas nº 11/2022
Dia
15/07
Publicado em
02/05/2022 10h58
Atualizado em
02/07/2024 12h45
Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que revisa as especificações dos óleos diesel S10 e S500 de uso rodoviários e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos.
Data da primeira sessão da Audiência Pública: 06/07/2022
Data da segunda sessão da Audiência Pública: 15/07/2022
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Programação
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 11/2022
- Nota Técnica
- Parecer jurídico da Procuradoria-Geral
- Minuta de Resolução
- Formulário eletrônico de envio de contribuições
- Formulário de Inscrição
- Relatório da Consulta Pública nº 11/2022
- Comentários adicionais recebidos pelo e-mail da consulta
- Aviso da segunda sessão da Audiência Pública nº 11/2022
- Relatório da Audiência Pública nº 11/2022
- Contribuições recebidas - Diesel
- Nota técnica - Contribuições
- Número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.221724/2021-76
Período da Consulta Pública: 03/05/2022 a 17/06/2022.
Data da primeira sessão da Audiência Pública: 06/07/2022
Horário da Audiência Pública: 14h às 18h14h: Recepção dos participantes
14h15: Início da Audiência PúblicaData da segunda sessão da Audiência Pública: 15/07/2022
Horário: 14h às 18h
+ Clique aqui para participar da Audiência Pública na data e horário informados (Teams) ou
+ Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTube
Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ
Consulta e Audiência Públicas nº 11/2022
Dia
15/07
