Consulta e Audiência Públicas nº 6/2022
Dia
29/04
Publicado em
03/03/2022 15h17
Atualizado em
04/10/2023 23h04
Aprimoramento da comunicação de incidentes quanto à forma e ao conteúdo dos dados informados para possibilitar a análise do desempenho da indústria, bem como a redução da carga administrativa para envio e análise das informações de incidentes.
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Programação
Objetivos:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis;
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 6/2022
- Minuta de resolução
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ
- Nota Técnica Conjunta nº 25/2021/ANP
- Nota Técnica Conjunta nº 6/2022/ANP
- Relatório contendo o posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas
- Anexo I da Nota Técnica Conjunta nº 9/2022/ANP (análise das contribuições recebidas - Consulta Pública nº 6/2022) – SEI 2241391
- Parecer Jurídico Nota nº 3757/2021/PFANP/PGF/AGU
- Formulário de inscrição
- Formulário de envio de contribuições
- Relatório da Consulta Pública nº6/2022
- Relatório da Audiência Pública nº 6/2022
- Lista de presença
- O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.009186/2017-67
- Período da Consulta Pública: de 3 de março a 18 de abril de 2022
- Data da Audiência Pública: 29/04/2022
- Horário da Audiência Pública: 14h às 17h
14h: Recepção dos participantes
14h15: Início da Audiência Pública+ Link para a gravação da Audiência Pública nº 6/2022 no YouTube
Unidade responsável: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SSM
Consulta e Audiência Públicas nº 6/2022
Dia
29/04