Consulta e Audiência Públicas nº 5/2022

Objetivos: 

1 - Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas
dos modelos de contratos da Oferta Permanente sob o regime de Partilha da Produção;
2 - Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade
de encaminhamento de comentários e sugestões;
3 - Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à
matéria objeto da Audiência Pública;
4 - Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 5/2022
• Pré-edital
• Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras
• Minuta do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras
• Confira o relatório da Consulta Pública nº 05/2022
• Confira o relatório da Audiência Pública nº 05/2022 (Súmula)
• Confira o relatório com as deliberações e justificativas para as contribuições à Audiência Pública nº 05/2022
• Período da Consulta Pública: de 23 de fevereiro a 21 de março de 2022
• Data da Audiência Pública: 25/03/2022
• Horário da Audiência Pública: 14h às 18h
• Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTube 
• Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações - SPL

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