Consulta Pública nº 11/2021
De
10/08
até
24/09/2021
Publicado em
10/08/2021 14h50
Atualizado em
06/07/2023 16h25
OBJETIVO: Obter contribuições de agentes econômicos, de consumidores, de órgãos e entidades públicos, bem como dos demais interessados nas indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis, sobre o Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.
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Programação
OBJETIVO:
- Obter contribuições de agentes econômicos, de consumidores, de órgãos e entidades públicos, bem como dos demais interessados nas indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis, sobre o Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.
- Aviso de Consulta Pública nº 11/2021
- Relatório Preliminar de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
- Formulário de Contribuições
- Período da Consulta: de 10/08/2021 a 24/09/2021.
- Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência - SDC
Consulta Pública nº 11/2021
De
10/08
até
24/09/2021