Consulta e Audiência Públicas nº 4/2021
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Programação
OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta o procedimento de fiscalização de segurança operacional das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural baseado na identificação e na verificação de saneamento de não conformidades e estabelece os casos passíveis de concessão de prazo para adequação aos regulamentos técnicos de gerenciamento de segurança operacional da ANP.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública..
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.- Aviso Consulta e Audiência Públicas nº 4/2021
- Nota Técnica Nº 7/2021/SSM/ANP-RJ
- Anexo 1 - Monitoramento de Resultados da Resolução ANP nº 37/2015
- Minuta de Resolução
- Formulário de comentários e sugestões para a consulta pública
- Formulário de inscrição na audiência pública
- Relatório da consulta pública
- Contribuição adicional ABPIP via e-mail
- Contribuição adicional Eneva via e-mail
- Contribuição adicional SMB Offshore via e-mail
- Apresentação ANP
- Apresentação SPE
- Apresentação ABPIP
- Apresentação SINDIPETRO NF
- Apresentação IBP
- Lista de participantes
- Relatório da Audiência Pública nº 4/2021
- Relatório contendo o posicionamento sobre as contribuições apresentadas no processo de participação social
- Resolução ANP nº 851/2021 no DOU
- Veja a Audiência Pública no Teams
- Veja a Audiência Pública no YouTube
- Período da Consulta Pública (45 dias): 09/04/2021 a 24/05/2021.
- Data da Audiência Pública: 16/06/2021, das 14 às 17h, por meio de videoconferência
- Unidade responsável: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SSM