Consulta e Audiência Públicas nº 26/2021

Dia 18/02

Publicado em 10/12/2021 10h04 Atualizado em 06/07/2023 16h25

Promover consulta e audiência pública sobre o relatório de análise de impacto regulatório (AIR) com o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento contínuo da seção sobre delimitação da área do campo da Resolução ANP n° 17/2015.

Programação
- Objetivos:
  
  a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis;
  
  b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
  - Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 26/2021
  - Relatório de Análise de Impacto (AIR) nº 1/2021/SDP/ANP
  - Formulário de inscrição
  - Formulário de envio de contribuições
  - O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.221417/2021-95
  - Apresentações
  - Relatório da Consulta Pública
  Período da Consulta Pública: de 13 de dezembro a 10 de fevereiro de 2022
  
  Data da Audiência Pública: 18/02/2022
  
  Horário da Audiência Pública: 14h às 16h
  
  + Clique aqui para participar da Audiência Pública na data e horário informados (Teams) ou
  + Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTube
  
  Unidade responsável: Superintendência de Desenvolvimento e Produção - SDP

Consulta e Audiência Públicas nº 26/2021

Dia 18/02