Consulta e Audiência Públicas nº 20/2021
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Programação
Objetivos:
a) obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis;
b) dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 20/2021
- Nota Técnica nº 47/2018/SPL
- Nota Técnica Conjunta nº 27/2021/ANP
- Nota Técnica nº 26/2021/SPG/ANP-RJ
- Nota Técnica nº 27/2021/SPG/ANP-RJ
- Parecer n° 00293/2021/PFANP/PGF/AGU
- Nota Jurídica n° 00215/2021/PFANP/PGF/AGU
- Minuta do Acordo
- Formulário de comentários e sugestões
- Formulário de inscrição
- Contribuições recebidas na consulta pública
- Relatório da Audiência Pública n° 20/2021
- Relatório contendo o posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas
- Publicação do extrato do acordo no DOU
- Os números dos processos administrativos e seus links de acesso no SEI: 48610.200620/2021-28 e 48610.012511/2018-50
Período da Consulta Pública: de 25 de outubro a 8 de novembro de 2021
Data da Audiência Pública: 09/11/2021
Horário da Audiência Pública: 14h às 17hA Audiência Pública ocorrerá presencialmente na Av. Ozy Mendonça de Lima, 256, Centro, São Mateus do Sul - PR. Também será possível participar da audiência virtualmente, por meio do aplicativo Microsoft Teams, ou assistir pelo canal da ANP no YouTube.
+ Clique aqui no dia e no horário mencionados acima para participar pelo Teams.
+ Clique aqui para assistir a Audiência Pública pelo YouTube.Apresentações
- Apresentação de Abertura da Audiência Pública
- Apresentação Técnica da ANP na Audiência Pública
- Apresentação da Petrobras na Audiência Pública
Unidade responsável: Superintendência de Participações Governamentais – SPG