Consulta e Audiência Públicas nº 2/2021

OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que trata das especificações do querosene de aviação JET-A e JET A-1, dos querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C (JET-C), bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso Consulta e Audiência Públicas nº 2/2021
• Formulário de comentários e sugestões da Consulta Pública 
• Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública
• Formulário de inscrição na Audiência Pública 
• Nota Técnica Nº 3/2020/SBQ-CPT-CQC/SBQ/ANP-DF
• Relatório nº 3/2020/SBQ-CPT-CQC/SBQ-e
  
• Minuta de Resolução
• Manual do Participante
• Alteração do secretário da Audiência Pública
• Consolidação e análise das sugestões recebidas na consulta e audiência públicas 
• Período da Consulta Pública: 02/02/2021 a 18/03/2021
• Data da Audiência Pública: 26/03/2021, das 14 às 17h, por meio de videoconferência
  + Veja o vídeo da gravação da Audiência Pública
• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos