Consulta e Audiência Públicas nº 1/2021

OBJETIVOS:

1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta o processo de participação social na ANP.

1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.

1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.

1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso de Consulta Pública nº 1/2021
• Aviso no DOU
• Nota Técnica nº18/2020/SGE/ANP-RJ
• Minuta de Resolução
• Parecer PRG

• Período da Consulta Pública: 28/01/2021 a 15/03/2021
• Formulário de comentários e sugestões para a consulta pública (prazo encerrado)
• Relatório de Contribuições Recebidas durante a consulta pública
• Parecer Anexo 1 - Proponente ABEGÁS - Contribuição Complementar à Consulta e Audiência Pública ANP nº 01-2021
• Parecer Anexo 2 - Proponente IBP - Contribuição Complementar à Consulta e Audiência Pública ANP nº 01-2021
• Parecer Anexo 3 - Proponente IBP - Contribuição Complementar à Consulta e Audiência Pública ANP nº 01-2021

• Formulário de inscrição na audiência pública (prazo encerrado)
• Data da Audiência Pública: 31/3/2021, de 9h às 12h, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822/2020

Unidade responsável: Superintendência de Governança e Estratégia

• Relatório da Audiência Pública nº 1/2021
• Apresentação de abertura
• Apresentação do tema pela ANP/SGE
• Apresentação do IBP
• Lista de participantes

 + Veja o vídeo da gravação da Audiência Pública

• Relatório contendo o posicionamento da ANP sobre as contribuições apresentadas no processo de participação social

  Publicação no DOU da Resolução ANP nº 846, de 25 de junho de 2021