Consulta e Audiência Públicas nº 18/2021
Dia
29/10
Publicado em
04/10/2021 10h02
Atualizado em
24/10/2023 17h08
Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que revisa os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, em decorrência da autorização de comercialização por produtor e importador de etanol hidratado para revendedor varejista de combustíveis e transportador-revendedor-retalhista, estabelecida pelas Medidas Provisórias nº 1.063, de 11 de agosto de 2021 e nº 1.069, de 13 de setembro de 2021.
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Programação
Objetivo: obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
- Aviso da Consulta e Audiência Pública nº 18/2021
- Nota Técnica nº 96/2021/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ
- Parecer nº 00263/2021/PFANP/PGF/AGU
- Minuta de resolução
- Formulário de envio de contribuições
- Formulário de inscrição dos interessados em participar da Audiência Pública
- Relatório de Contribuições recebidas durante a Consulta Pública
- Despacho de substituição de presidente da Audiência Pública nº 18/2021
- O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI - 48610.216783/2021-22
- Relatório contendo o posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas CP 18 2021
- Súmula de Audiência Pública 18/2021
- Relatório da CP 18/2021
- Período da Consulta Pública: de 5 de outubro a 19 de outubro de 2021
- Data da Audiência Pública: 29/10/2021
+ Clique aqui para assistir a Audiência Pública na data e horário informados - Horário da Audiência Pública: 15h às 17h
14h50: Recepção de expositores e registro de participantes
15h: Abertura das atividades pelo Presidente da Audiência -
Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ
Consulta e Audiência Públicas nº 18/2021
Dia
29/10