Consulta e Audiência Pública nº 7/2021

OBJETIVO:

1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que altera o marco regulatório da atividade de revenda varejista de combustíveis, com impactos sobre a atividade de transportador revendedor retalhista - TRR e distribuidor de combustíveis líquidos.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso Consulta e Audiência Públicas nº 7/2021
• Retificação do Aviso da Consulta e Audiência Pública nº 7/2021
• Análise Nº17/2021/SDL-CREG/SDL
• Análise Nº20/2021/SDL-CREG/SDL
• Minuta de Resolução
• Resolução ANP Nº 41
• Formulário de comentários e sugestões para a Consulta Pública
• Formulário de inscrição na Audiência Pública
• Aviso de alteração
• Contribuições recebidas durante a Consulta Pública - 1ª parte
• Contribuições recebidas durante a Consulta Pública - 2ª parte
• Apresentações realizadas na Audiência Pública- 1ª parte 
• Apresentações realizadas na Audiência Pública- 2ª parte 
• Período da Consulta Pública: 22/5 a 7/7/2021
• Data da Audiência Pública: 07/07/2021, das 9 às 13h, por meio de videoconferência
  A Audiência Pública será transmitida pelo Microsoft Teams e pelo canal da ANP no YouTube
• Unidade responsável: Superintendência de Distribuição e Logística - SDL