Consulta e Audiência Públicas nº 23/2021
Dia
18/01
Publicado em
05/11/2021 09h44
Atualizado em
30/10/2023 17h28
Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que revisa a especificação do biodiesel contida no Regulamento Técnico ANP nº 3/2014, parte integrante da Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014, bem como as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.
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Programação
Objetivos:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis;
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 23/2021
- Nota Técnica nº 01/2023/SBQ-CPT-CQC/SBQ/ANP-DF
- Nota Técnica nº 02/2022/SBQ-CPT-CQC/SBQ/ANP-DF
- Nota Técnica nº 10/2021/SBQ-CPT-CQC/SBQ/ANP-DF
- Parecer nº 314/2021/PFANP/PGF/AGU
- Minuta de resolução
- Formulário de inscrição
- Formulário de envio de contribuições
- Relatório da Consulta Pública ANP nº 23/2021
- Contribuições da Consulta Pública nº 23/2021
- O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48600.202271/2021-06
- Relatório de Audiência Pública
- Apresentação ANP – Audiência Pública n° 23/2021
- Resolução 920 - Consulta Pública nº 23/2021
- Relatório com o posicionamento final da ANP às contribuições recebidas
Período da Consulta Pública: de 08 de novembro a 22 de dezembro de 2021
Data da Audiência Pública: 18/01/2022
Horário da Audiência Pública: 14h às 18h
Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos - SBQ
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Consulta e Audiência Públicas nº 23/2021
Dia
18/01