Consulta e Audiência Públicas nº 16/2021
Dia
22/11
Publicado em
27/09/2021 11h06
Atualizado em
09/10/2023 20h39
Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que revisa as especificações dos combustíveis de referência para a homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, estabelecidas na Resolução ANP nº 764, de 20 de dezembro de 2018.
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Programação
Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que revisa as especificações dos combustíveis de referência para a homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, estabelecidas na Resolução ANP nº 764, de 20 de dezembro de 2018.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 16/2021
- Nota técnica nº 9/2021/SBQ-CPT-CQC/SBQ/ANP-DF
- Parecer nº 00259/2021/PFANP/PGF/AGU
- Minuta de Resolução
- Formulário de sugestões e comentários da Consulta Pública
- Formulário de inscrição
- Relatório consolidado de contribuições e comentários
- Relatório de Audiência Pública nº16/2021
- Relatório contendo o posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas
- O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI - 48610.011430/2018-32
- Para participar da Audiência Pública acesse aqui
- Período da Consulta Pública: de 28 de setembro a 11 de novembro de 2021
- Data da Audiência Pública: 22/11/2021
- Horário da Audiência Pública: 10h às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ
Consulta e Audiência Públicas nº 16/2021
Dia
22/11