Consulta e Audiência Públicas nº 14/2021
Dia
08/11
Publicado em
14/09/2021 09h26
Atualizado em
06/07/2023 16h25
Receber contribuições sobre a possibilidade de nominação de área por pessoa jurídica estrangeira.
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Programação
OBJETIVO:
Receber contribuições sobre a possibilidade de nominação de área por pessoa jurídica estrangeira.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 14/2021
- Nota Técnica nº 11/2021/SAG/ANP-RJ
- Parecer Jurídico nº 00237/2021/PFANP/PGF/AGU
- Resolução alteradora
- Formulário de inscrição
- Formulário de comentários e sugestões
- Processo SEI
- Relatório da Consulta Pública nº 14/2021
- Relatório da Audiência Pública nº 14/2021
- Período da Consulta Pública: de 15 de setembro a 29 de outubro de 2021
- Data da Audiência Pública: 08/11/2021
- Horário da Audiência Pública:
9h50- Recepção e credenciamento dos participantes
10h- Abertura da audiência pública pelo presidente - Para participar da Audiência Pública acesse aqui
- Unidade responsável: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica - SAG
Consulta e Audiência Públicas nº 14/2021
Dia
08/11