Consulta e Audiência Públicas nº 3/2021

OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que
institui o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel e estabelece os
requisitos para o credenciamento de laboratórios correlacionados.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública..
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso Consulta e Audiência Públicas nº 3/2021
• Formulário de comentários e sugestões da Consulta Pública 
• Formulário de inscrição na Audiência Pública 
• Nota Técnica Nº 4/2020/SBQ-CPT-CQC/SBQ/ANP-DF
• Resolução Diretoria - SEI/ANP - 1184068
  
• Minuta de Resolução
• Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública
• Consolidado de sugestões e comentários recebidos durante a Consulta Pública
• Nota Técnica nº 4/2021/SBQ-CPT-CQC/SBQ/ANP-DF 
• Período da Consulta Pública: 11/03/2021 a 26/04/2021.
• Data da Audiência Pública: 05/05/2021, das 14 às 17h, por meio de videoconferência
• Unidade responsável: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT

Para participar da Audiência Pública, clique aqui em 05 de maio de 2021, a partir das 14h. A audiência também será transmitida ao vivo no canal da ANP no Youtube.