Consulta e Audiência Pública nº 8/2021
-
Programação
OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.- Alteração do prazo de Consulta pública e Audiência pública nº 008/2021
- Retificação do Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 008/2021
- Aviso de Audiência Pública nº 08/2021 na íntegra com os procedimentos para participação*
- Pré- Edital da Segunda Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa (atualizado em 28/06/2021)
- Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras
- Minuta do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras
- Período da Consulta Pública: 29 (vinte e nove) dias e terminará dia 02 de julho de 2021.
- Data da Audiência Pública: 07/07/2021, por meio de videoconferência
- Horário da Audiência Pública: 14h30
- Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações - SPL
Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 29 (vinte e nove) dias e terminou às 18 horas do dia 02 de julho de 2021.
Conforme aviso publicado no DOU em 28/06/2021, o prazo da consulta pública foi prorrogado de 25 para 29 dias.
Nesse período, a ANP recebeu 594 contribuições, 182 ao pré-edital e 412 às minutas de contrato de partilha, para a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção. Confira aqui as contribuições recebidas.
Clique aqui para ingressar na Audiência Pública nº 8/2021 via Teams dia 07 de julho de 2021 às 14:30. Ou acompanhe a transmissão ao vivo pelo canal da ANP no Youtube.
Veja mais informações sobre a Audiência Pública ANP nº 08/2021.
* RETIFICAÇÃO:
No Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 007/2021, publicada no DOU de 02/06/2021, seção 3, páginas 127 e 128, onde se lê:
“Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 007/2021”
Leia-se:
“Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 008/2021”