Consulta e Audiência Públicas nº 19/2020
OBJETIVO:
Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução para regulamentação da redução da alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio porte. Data da Audiência Pública: 3/3/2021, das 10h às 13h
Publicado em
04/11/2020 11h27
Atualizado em
06/07/2023 16h19
OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução para regulamentação da redução da alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio porte.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2020
- Nota Técnica nº 9/2020 - SPG
- Nota Técnica nº 10/2020 - SPG
- Nota Técnica nº 12/2020 - SPG
- Minuta de Resolução
- Formulário de Inscrição para a Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Comentários e Sugestões Recebidas
- Orientações aos participantes
- Súmula de Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições Recebidas
- Resolução ANP 853/2021
- Período da Consulta Pública: 5/11/2020 a 2/2/2021
- Data da Audiência Pública: 3/3/2021, das 10 às 13h, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822/2020
- Unidade responsável: Superintendência de Participações Governamentais - SPG
+ Veja a gravação da audiência pública no canal da ANP no YouTube