Consulta Pública nº 2/2020
Dia
01/05
Publicado em
22/01/2021 12h14
Atualizado em
06/07/2023 16h19
OBJETIVO: Obter subsídios para a consolidação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.
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Programação
OBJETIVO: Obter subsídios para a consolidação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.
- Aviso de Consulta Pública nº 2/2020, publicada no DOU de 31/1/2020
- Aviso de Consulta Pública nº 2/2020 na íntegra, com procedimentos para participação
- Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) - Sergipe-Alagoas/Jacuípe – versão completa
- Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) - Sergipe-Alagoas/Jacuípe – versão executiva
- Nota Técnica 2-2020-SSM
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Período da Consulta Pública: 90 (noventa) dias, até dia 1/5/2020
O processo de consulta pública do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) de Sergipe-Alagoas/Jacuípe é realizado conforme as regras dispostas na Portaria Interministerial MME-MMA nº 198/2012 e acompanhado por um comitê formado pelo MME, MMA, ANP, Ibama, ICMBio e EPE. Portanto, não se trata de uma consulta para publicação de uma resolução da ANP. Considerando ainda que as reuniões presenciais já foram realizadas, o processo de consulta pública permanece até 01/05/2020. - Unidade responsável: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
Consulta Pública nº 2/2020
Dia
01/05