Consulta Pública nº 15/2020
Dia
13/10
Publicado em
22/01/2021 10h44
Atualizado em
06/07/2023 16h19
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural e respectivos contratos referentes ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na Lei n° 11.909/2009.
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Programação
OBJETIVO:
Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural e respectivos contratos referentes ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na Lei n° 11.909/2009.- Aviso de Consulta Pública nº 15/2020
- Minuta de Edital de Chamada Pública Nº 02/2020 Para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural
- Minuta de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Firme de Gás Natural – Entrada
- Minuta de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Firme de Gás Natural - Saída
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública
- Análise dos Comentários e Sugestões (minuta de Edital)
- Análise dos Comentários e Sugestões (minutas de Contratos de Serviço de Transporte)
- Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, até dia 13/10/2020.
- Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação – SIM
Consulta Pública nº 15/2020
Dia
13/10