Consulta e Audiência Públicas nº 9/2020

OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que visa regulamentar o pedido de nominação por um agente econômico, o qual sugere uma área para estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, a fim de ofertá-la em futura rodada de licitação.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso de Consulta Pública nº 9/2020, publicada no DOU de 20/07/2020
• Formulário de Inscrição
• Formulário de Comentários e Sugestões
• Minuta de Resolução
• Nota Técnica Nº8/2020-SDB
• Nota Técnica Nº14/2020-SDB
• Parecer Nº00100/2020/PFANP/PGF/AGU
• Período da Consulta Pública: 21/07/2020 a 03/09/2020.
• Data da Audiência Pública: 22/9/2020 (audiência online).
• Unidade responsável: Superintendência de Definição de Blocos (SDB)