Consulta e Audiência Públicas nº 8/2020
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Programação
OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta substitutiva de resolução que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para o exercício de atividades de controle de qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de corante ao etanol anidro combustível e de adição de marcador aos produtos de marcação compulsória.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.- Aviso de Consulta Pública nº 8/2020, publicada no DOU de 20/07/2020
- Retificação publicada no DOU de 21/07/2020
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Minuta de Resolução
- Nota Técnica
- Apresentação
- Período da Consulta Pública: 21/07/2020 a 03/09/2020
- Data da Audiência Pública: 29/9/2020 (audiência online).
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Veja a gravação da Audiência Pública Nº 8/2020:
Sugestões recebidas:
- ABEDA - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos
- ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis
- IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás
- Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.
- Saybolt Inspeções Técnicas Ltda.
- SINDIGÁS - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo
- Intertek do Brasil Inspeções Ltda.