Consulta e Audiência Públicas nº 3/2020

Aviso de retomada:
+ Veja o aviso de retomada no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.

+ Veja os vídeos da gravação da audiência pública no YouTube:

- Introdução
- Parte 1
- Parte 2

• Aviso de retomada, publicado no DOU de 17/07/2020
• Aviso de suspensão temporária, com o intuito de evitar o avanço do Covid-19 (publicado em 6/5/2020)
• Aviso de Consulta Pública nº 3/2020, publicado no DOU de 17/03/2020
• Aviso de Consulta Pública nº 3/2020 na íntegra, com procedimentos para participação
• Minuta de Resolução que estabelece a especificação do diesel verde, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível em território nacional (atualizado em 17/7/2020)
• Nota Técnica Nº 4/2020/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ (atualizado em 17/7/2020)
• Formulário de inscrição (publicado em 17/7/2020)
• Formulário de Comentários e Sugestões (atualizado em 17/7/2020)
• Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 20/07/2020 a 02/09/2020
• Data da Audiência Pública: 17/9/2020, por videoconferência
• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)

Baixe o Manual do participante e acesse aqui o link da Audiência Pública nº 3/2020.