Consulta e Audiência Públicas nº 21/2020
Dia
21/12
,
em
Videoconferência
Publicado em
21/01/2021 13h05
Atualizado em
06/07/2023 16h19
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, para inclusão da previsão de redução das metas anuais individuais do distribuidor de combustíveis no âmbito do Renovabio pela retirada de circulação do mercado de Créditos de Descarbonização - CBIOs por outros agentes não obrigados, em consonância com a Resolução CNPE nº 8, de 18/08/2020 (DOU de 10/09/2020).
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Programação
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, para inclusão da previsão de redução das metas anuais individuais do distribuidor de combustíveis no âmbito do Renovabio pela retirada de circulação do mercado de Créditos de Descarbonização - CBIOs por outros agentes não obrigados, em consonância com a Resolução CNPE nº 8, de 18/08/2020 (DOU de 10/09/2020).
+ Veja aqui o vídeo da Consulta Pública nº 21/2020
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 21/2020 na íntegra.
- Minuta da resolução que altera a Resolução ANP 791/2019
- Nota Técnica Nº 267/2020/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ
- Formulário de comentários e sugestões - Consulta Pública nº 21/2020 - de 01/12/2020 à 15/12/2020
- Formulário de inscrição - Audiência Pública nº 21/2020 - 21/12/2020
- Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública nº 21/2020 - de 01/12/2020 à 15/12/2020
- Período da Consulta Pública: de 1º de Dezembro de 2020 a 15 de Dezembro de 2020 (15 dias)
- Data e horário da Audiência Pública: 21 de dezembro de 2020, das 14:30 às 18:00 horas (por videoconferência). Clique aqui para acompanhar a audiência pública via Teams.
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Consulta e Audiência Públicas nº 21/2020
Dia
21/12
Videoconferência