Consulta e Audiência Públicas nº 18/2020

OBJETIVOS: 
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta os critérios de independência e autonomia dos transportadores de gás natural, e a certificação de independência destes agentes. 
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões. 
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública. 
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso de Consulta Pública nº 18/2020
• Substituição do secretário da Audiência Pública nº 18/2020 (publicdo no DOU de 15/1/2020)
• Nota Técnica nº 4/2020/SIM/ANP-RJ
• Nota Técnica de Regulação - Autonomia e Independência
• Minuta de Resolução
• Formulário de Inscrição para a Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões
• Relatório de Contribuições Recebidas na Consulta Pública nº 18/2020 (Revisado) 
• Manual do Participante
• Relatório da Audiência Pública
• Período da Consulta Pública: 19/10/2020 a 2/12/2020 
• Data da Audiência Pública: 26/01/2021, das 14 às 18h, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822/2020
• Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM
• Gravação da Audiência Pública no YouTube: Clique aqui.