Consulta e Audiência Públicas nº 17/2020
Dia
24/11
,
em
Videoconferência
Publicado em
21/01/2021 15h24
Atualizado em
06/07/2023 16h19
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que altera as regras de comercialização de etanol hidratado combustível, criando a figura do Distribuidor Vinculado e possibilitando a comercialização do produto entre fornecedor e revendedor varejista.
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Programação
OBJETIVOS:
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.- Aviso de Consulta Pública nº 17/2020
- Nota Técnica Nº 2/2020/SDL-CREG/SDL/ANP-RJ
- Minuta de Resolução
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Manual do Participante
- Manual do Expositor
- Período da Consulta Pública: 6/10 a 19/11.
- Data da Audiência Pública: 24/11/2020 - das 9h às 13h (audiência online).
- Unidade responsável: Superintendência de Distribuição e Logística - SDL
- Sala Virtual da Audiência Pública: Para participar da Audiência Pública, clicar aqui
- Comentários e sugestões recebidas durante a Consulta Pública:
- Abraceel 1
- Abraceel 2
- Abraceel 3
- Abrilivre
- Brasilcom 1
- Brasilcom 2
- BR Distribuidora
- Delta
- Delta Trading Importadora e Exportadora Ltda.
- Fecombustíveis
- Feplana
- IBP
- Ipiranga
- Nota Técnica - Ministério da Economia
- Raízen Combustíveis S.A.
- Sincopetro
- Sindaçúcar/PE
- Sindcomb
- Sindicombustíveis Resan
- UNICA
- U.S. Graims Council RFA and Growth Energy
- Vinícius Antunes Costa
Consulta e Audiência Públicas nº 17/2020
Dia
24/11
Videoconferência