Consulta e Audiência Públicas nº 16/2020
Dia
15/12
,
em
Videoconferência
Publicado em
21/01/2021 13h10
Atualizado em
06/07/2023 16h19
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural.
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Programação
OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.- Aviso de Consulta Pública nº 16/2020
- Nota Técnica nº 1/2020/SPC/ANP-RJ
- Parecer nº 139/2020/PFANP/PGF/AGU
- Parecer nº 2/2020/SPC/ANP-RJ
- Minuta de Resolução
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Manual do Participante
- Comentários e sugestões recebidos na CP nº 16/2020
- Período da Consulta Pública: 6/10/2020 a 19/11/2020.
- Data da Audiência Pública: 15/12/2020 - das 14h às 18h (audiência online).
- Unidade responsável: Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC
- Sala virtual da Audiência Pública: Para participar da Audiência Pública, clicar aqui.
Consulta e Audiência Públicas nº 16/2020
Dia
15/12
Videoconferência