Consulta e Audiência Públicas nº 14/2020

OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que veda a comercialização de etanol hidratado combustível entre distribuidores de combustíveis líquidos.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública. 1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso de Consulta Pública nº 14/2020, publicado no DOU de 22/09/2020
• Nota Técnica nº 5/2020/SDL-CREG/SDL/ANP-RJ
• Minuta de Resolução
• Formulário de Inscrição
• Formulário de Comentários e Sugestões
• Período da Consulta Pública: 45 dias contados a partir da publicação do Aviso no DOU.
• Data da Audiência Pública: 27/10/2020 - das 9h às 12h (audiência online).
• Unidade responsável: Superintendência de Distribuição e Logística - SDL
• Orientações da Audiência Pública: Manual do Expositor e Manual do Participante
• Sala Virtual da Audiência Pública: Para participar da Audiência Pública, clicar aqui
• Comentários e sugestões recebidas durante a Consulta Pública:

- Fecombustíveis
- IBP
- Nota Técnica - Ministério da Economia
- Raízen Combustíveis S/A
- SEAE/SEPEC/ME