Consulta e Audiência Públicas nº 13/2020
Dia
07/12
,
em
Videoconferência
Publicado em
21/01/2021 13h13
Atualizado em
06/07/2023 16h19
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução de revisão do Padrão ANP2B, que estabelece os procedimentos para formatação e entrega de dados não sísmicos à ANP.
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Programação
OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução de revisão do Padrão ANP2B, que estabelece os procedimentos para formatação e entrega de dados não sísmicos à ANP.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.+ Veja o vídeo da Audiência Pública
- Aviso de Consulta Pública nº 13/2020, publicado no DOU de 21/09/2020
- Nota Técnica nº 119/2020/SDT/ANP-RJ
- Parecer nº 00263/2020/PFANP/PGF/AGU
- Minuta de Resolução
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Período da Consulta Pública: 45 dias contados a partir da publicação do Aviso no DOU.
- Data da Audiência Pública: 07/12/2020 - das 15h às 17h (audiência online).
- Unidade responsável: Superintendência de Dados Técnicos - SDT
- Sala virtual da Audiência Pública: Para participar da Audiência Pública, clicar aqui.
Consulta e Audiência Públicas nº 13/2020
Dia
07/12
Videoconferência