Consulta e Audiência Públicas nº 10/2020
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Programação
OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.+ Veja o vídeo da Audiência Pública
Relação de apresentações realizadas durante a Consulta e Audiência Públicas nº 10/2020:
- Apresentação Enauta
- Apresentação IBP
- Apresentação OAB
- Apresentação Petrobrás
- Apresentação Trident
- Apresentação SDP
Nota Retificadora: informamos que o endereço de e-mail atualizado para comunicações referentes a Consulta e Audiência Públicas nº 10/2020 é consulta_audiencia_sdp@anp.gov.br
- Aviso de Consulta Pública nº 10/2020, publicada no DOU de 31/08/2020
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Nota Técnica Nº 171/2020 - SDP/ANP
- Nota Técnica Nº 171/2020 - SDP/ANP - Anexo I - Minuta de Resolução
- Nota Técnica Nº 171/2020 - SDP/ANP - Anexo II - Minuta de Resolução com alterações destacadas
- Nota Técnica Nº 159/2020 - SDP/ANP
- Nota Técnica Nº 116/2020 - SDP/ANP
- Nota Técnica Nº 035/2020 - SDP/ANP
- Nota Técnica Nº 064/2019 - SDP/ANP
- Parecer Nº 003/2020 - SDP/ANP
- Parecer Nº 00264/2020 - PRG/ANP
- Parecer Nº 01328/2019 - PRG/ANP
- Proposta de Ação Nº 394/2020 - Cota 28
- Proposta de Ação Nº 394/2020 - Cota 21
- Súmula da Audiência Pública nº 10/2020
- Manual do Participante
- Relatório contendo o posicionamento sobre as contribuições apresentadas no processo de participação social
- Período da Consulta Pública: 1/09/2020 a 30/10/2020
- Data da Audiência Pública: 27/11/2020 - das 14h às 17h (audiência online)
- Unidade responsável: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Sala Virtual da Audiência Pública: Para participar da Audiência Pública, clicar aqui
- Comentários e sugestões recebidas durante a Consulta Pública: