Consulta e Audiência Públicas nº 1/2020

Aviso de retomada: 
+ Veja o aviso de retomada no DOU.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da Regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis.

+ Saiba mais sobre o workshop que discutirá o acesso a terminais aquaviários em 28/9.

• Veja as apresentações realizadas no evento

• Aviso de retomada, publicado no DOU de 13/8/2020
• Aviso de alteração, publicado no DOU de 7/8/2020
• Aviso de suspensão temporária, com o intuito de evitar o avanço do Covid-19 (publicado em 6/5/2020)
• Aviso de Alteração Consulta Pública e Audiência Pública nº 1/2020, publicado no DOU de 16/3/2020
• Aviso de Consulta Pública nº 1/2020, publicada no DOU de 16/1/2020
• Aviso de Consulta Pública nº 1/2020 na íntegra, com procedimentos para participação
• Minuta de Resolução que estabelece critérios para o uso, por terceiros interessados, dos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, de derivados de petróleo, de derivados de gás natural e de biocombustíveis
• NT_011_2019_SIM
• Formulário de inscrição (novo)
• As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública deverão ser realizadas até às 18h de 5/11/2020, por meio do formulário acima e encaminhado para o endereço eletrônico audiencia_sim_251@anp.gov.br 
• Formulário de comentários e sugestões (novo): deverão ser encaminhados à ANP para o endereço eletrônico audiencia_sim_251@anp.gov.br 
• Contribuições consolidadas da Consulta Pública
• Súmula da Consulta Pública nº 1/2020
• Lista de Presença da Consulta Pública nº 1/2020
• Período da Consulta Pública: 14/08/2020 a 13/10/2020
• Data da Audiência Pública: 12/11/2020, das 13h30 às 17h30 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822/2020
• O acesso à videoconferência, incluindo orientações quanto à forma de participação e manifestação dos interessados, será disponibilizado aqui, com antecedência mínima de cinco dias da data de realização da Audiência Pública.

• Sala Virtual da Audiência Pública: Para participar da Audiência Pública, clicar aqui

• Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
• Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública:
• ABTL
• ABTP
• ABTP - Carta
• ABTP - Nota Técnica
• Antonio M - PUC-Rio
• Antonio M - PUC-Rio - Minuta
• Brasilcom
• Braskem
• Carlos Maligo
• Cattalini
• IBP
• Ipiranga
• ME - Secap
• Petrobras
• Petrobras Distribuidora
• Raizen
• SEAE
• SEAE - Nota Técnica
• Sindicom - Parecer Aragão
• Sindicom - Parecer TRF
• Sindigas
• Sociedade Fogás
• Temape
• Transpetro
• Transpetro - Pedro Modenesi
• Ultracargo