Consulta e Audiência Pública nº 4/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Acompanhe ao vivo a audiência pública:

- Teams
- YouTube

• Aviso de Consulta Pública nº 4/2020, publicada no DOU de 07/07/2020
• Aviso de Consulta Pública nº 4/2020 na íntegra, com procedimentos para participação
• Formulário de Inscrição
• Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões (prazo encerrado)
• Minuta de Resolução - Regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
• Nota Técnica nº 15/2020/SCL/ANP-RJ
• Parecer Técnico nº 16/2020
• Parecer Nº 00142/2020/PFANP/PGF/AGU
• Proposta de Ação nº 0217/2020
• Apresentação da Proposta de Ação nº 0217/2020
• Apresentação realizada na RD nº 1015 (Observação: Link do YouTube. Apresentação vai de 0h1min40s até 0h39min45s)
• Apresentação Consulta e Audiência Pública
• Todos os documentos públicos que compõem o processo podem ser acessados na pesquisa pública do SEI, clicando no processo 48610.205880/2020-17
• Relatório de posicionamento da ANP - CP/AP n° 04/2020
• Resolução ANP n° 833/2020  
• Período da Consulta Pública: 60 dias contados a partir da publicação do aviso no DOU.
• Data da Audiência Pública: 15/9/2020 (audiência online, transmtida via YouTube e Teams)
• Unidade responsável: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
• Orientações aos Participantes da Audiência Pública: Manual do Participante
• Sala Virtual da Audiência Pública: Para participar da Audiência Pública, clicar aqui em 15 de setembro de 2020, a partir das 9h00.