2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas.
De 12/02/2021 de 08h00 até 11h00 — Videoconferência.

Consulta e Audiência Públicas nº 21/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, para inclusão da previsão de redução das metas anuais individuais do distribuidor de combustíveis no âmbito do Renovabio pela retirada de circulação do mercado de Créditos de Descarbonização - CBIOs por outros agentes não obrigados, em consonância com a Resolução CNPE nº 8, de 18/08/2020 (DOU de 10/09/2020).
Dia 21/12/2020 de 13h30 até 17h00 — Videoconferência.

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Data da Audiência Pública
Dia 03/02/2021 de 13h30 até 16h30 — Videoconferência.

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta os critérios de independência e autonomia dos transportadores de gás natural, e a certificação de independência destes agentes.
26/01/2021 de 13h00 até 17h00 — Videoconferência.

Consulta e Audiência Públicas nº 17/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que altera as regras de comercialização de etanol hidratado combustível, criando a figura do Distribuidor Vinculado e possibilitando a comercialização do produto entre fornecedor e revendedor varejista.
Dia 24/11/2020 de 08h00 até 12h00 — Videoconferência.

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural.
Dia 15/12/2020 de 13h00 até 14h00 — Videoconferência.

Consulta Pública nº 15/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural e respectivos contratos referentes ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na Lei n° 11.909/2009.
Dia 13/10/2020 de 00h00 até 23h59.

Consulta e Audiência Públicas nº 14/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que veda a comercialização de etanol hidratado combustível entre distribuidores de combustíveis líquidos.
Dia 27/10/2020 de 08h00 até 11h00 — Videoconferência.

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução de revisão do Padrão ANP2B, que estabelece os procedimentos para formatação e entrega de dados não sísmicos à ANP.
Dia 07/12/2020 de 14h00 até 16h00 — Videoconferência. 

Consulta Públicas nº 12/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, cujo objetivo é orientar e incentivar a adoção de regras para aperfeiçoar e uniformizar as regras do setor de gás natural no Brasil, tendo como base o pilar "Harmonização das Regulações Estaduais e Federal" do programa Novo Mercado de Gás, lançado pelo Governo Federal em 23 de julho de 2019, e como fundamento o art. 5º da Resolução CNPE nº 16, de 24 de junho de 2019.
Dia 27/10/2020 de 23h00 até 22h59. 

Consulta e Audiência Públicas nº 11/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 826/2020, que estabelece os níveis de riscos associados ao exercício de atividades econômicas no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e dá outras providências.
Dia 01/12/2020 de 14h00 até 16h00 — Videoconferência. 

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2020

OBJETIVOS: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.
Dia 27/11/2020 de 13h00 até 16h00 — Videoconferência. 

Consulta e Audiência Públicas nº 9/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que visa regulamentar o pedido de nominação por um agente econômico, o qual sugere uma área para estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, a fim de ofertá-la em futura rodada de licitação.
Dia 22/09/2020 de 12h00 até 13h00 — Videoconferência. 

Consulta e Audiência Públicas nº 8/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta substitutiva de resolução que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para o exercício de atividades de controle de qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de corante ao etanol anidro combustível e de adição de marcador aos produtos de marcação compulsória.
Dia 29/09/2020 de 09h00 até 10h00 — Videoconferência. 

Consulta e Audiência Pública nº 7/2020

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução que recria a Comissão de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia elétrica, Telecomunicações e Petróleo de que trata a Resolução Conjunta nº 2, de 27 de março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2001, pela qual a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a Agência Nacional do Petróleo, seus Derivados,Gás Natural e Biocombustíveis - ANP aprovaram o Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.
Dia 02/09/2020 de 08h45 até 12h00 — Videoconferência. 

Consulta e Audiência Pública nº 6/2020

OBJETIVO: Obter subsídios para consolidação de proposta de alteração do Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção anexo à Portaria ANP nº 180, de 5 de junho de 2003, que estabelece normas para a elaboração das demonstrações contábeis e financeiras e para a comprovação dos percentuais mínimos de investimentos locais nas fases de exploração e de desenvolvimento previstos nos contratos de concessão.
Dia 09/09/2020 de 12h00 até 13h00 — Videoconferência.