Consulta e Audiência Públicas nº 8/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), em atendimento ao disposto na Lei n° 11.909/2009.

• Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 08/2019
• Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 08/2019 na íntegra com os procedimentos para participação
• Minuta de Edital de Chamada Pública Para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural Nº 01/2019
• Minuta de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Firme de Gás Natural - Entrada
• Minuta de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Firme de Gás Natural - Saída
• Modelo de Cálculo Tarifário TBG
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Comentários e Sugestões
• Súmula da Audiência
• Análise dos Comentários e Sugestões (minuta de Edital)
• Análise dos Comentários e Sugestões (minutas de Contratos de Serviço de Transporte)

Apresentações

• ABEGÁS
• ABRACE
• ATGÁS
• BAHIAGÁS
• COMGÁS
• EIG
• EY
• IBP
• GEE - IE - UFRJ - Grupo de Economia da Energia - Instituto de Economia - Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Golar Power Comercializador de Gás Natural LTDA
• Novix Consultoria LTDA
• NTS - Nova Transportadora do Sudeste S.A
• Petrobrás S.A
• SIM-ANP - Superintendência de Movimentação e Infraestrutura
• TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A

Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 4/4/2019
Data da Audiência Pública: 10/4/2019, das 13h30 às 18h
Capacidade do auditório: 110 lugares. Os assentos serão ocupados por ordem de chegada.
Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM