Consulta e Audiência Públicas nº 7/2019
Data da Audiência Pública: 16/04/2019, das 14h às 17h 30
Publicado em
03/08/2020 14h49
Atualizado em
06/07/2023 16h00
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
- Aviso de Consulta Pública nº 7/2019, publicado no DOU de 01/03/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 7/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
- Nota Técnica nº 013/2019/SBQ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Códigos de Produtos utilizados para cálculo da meta de 2019
- Códigos de Operações utilizados para cálculo da meta de 2019
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 4/4/2019
- Data da Audiência Pública: 16/04/2019, das 14h às 17h 30
- Capacidade do auditório: 100 lugares. Os assentos serão ocupados por ordem de chegada.
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidade de Produtos (SBQ)
- Súmula de Audiência Pública nº 7/2019
- Nota Técnica nº 5/2019
- Apresentação realizada pelo Presidente da Audiência Pública
- Apresentação realizada pela Secretária da Audiência Pública
- Apresentação realizada pela Aprobio
- Apresentação realizada pela Petrobahia
- Apresentação realizada pela PLURAL
- Avaliação das Contribuições
- Resolução ANP nº 791/2019
Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública: