Consulta e Audiência Públicas nº 6/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta da Resolução ANP que revisará a Resolução ANP nº 22/2014 que estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores.

• Aviso de Consulta Pública nº 6/2019, publicado no DOU de 01/03/2019.
• Aviso de Consulta Pública nº 6/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
• Minuta de Resolução que revisará a Resolução ANP nº 22/2014 que estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional, responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores de lubrificantes, bem como as vedações a esses agentes e aos distribuidores e revendedores.
• Nota Técnica nº 47/2018/SBQ-CPT
• Análise das Contribuições da Consulta e Audiência Públicas - Nota Técnica nº 6/2019/SBQ-CPT/SBQ-E 
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública

Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública

• AFTON
• AUTOEDUCA
• CAMPOS MELLO ADVOGADOS
• CHEMOURS
• DOW
• IBP
• IDEMITSU
• JX
• LUBRIZOL
• MOTUL
• PETROBRAS
• PLURAL
• PRODIVE
• SHELL
• SIMEPETRO
• SPECIALTY

Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 04/04/2019
Data da Audiência Pública: 26/04/2019, das 14h às 17h
Capacidade do auditório: 100 lugares. Os assentos serão ocupados por ordem de chegada.
Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidade de Produtos (SBQ)