Consulta e Audiência Públicas nº 5/2019
Data da Audiência Pública: 29/03/2019
Publicado em
03/08/2020 15h12
Atualizado em
06/07/2023 16h00
OBJETIVO: Dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 05/2019, publicado no DOU de 25/02/2019.
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 05/2019 na íntegra com os procedimentos para participação.
- Minuta do Edital de Licitações de Oferta Permanente
- Data da Audiência Pública: 29/03/2019
- Horário da Audiência Pública: 15h30min
- Local da Audiência Pública: Avenida Rio Branco, 65 – 13º Andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ (Auditório do Escritório Central)
- Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
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