Consulta e Audiência Públicas nº 26/2019
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Programação
OBJETIVOS:
1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre uma nova proposta de revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que trata da Regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD).
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.- Despacho 968/2020
- Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 26/2019, publicada no DOU de 27/10/2020
- Nova Minuta de Resolução que dispõe sobre o Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural e o Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural
- Nota Técnica SEP 014/2020
- Parecer SGE nº 23/2020
- Nota PRG-ANP 2582/2020
- Formulário de Inscrição da Audiência Publica
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Tabela com alterações da minuta de resolução
- Súmula da Audiência Pública
- Período da Consulta Pública: 28/10/2020 a 11/12/2020
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Data da Audiência Pública: 19/1/2021, de 9h30 a 12h, por meio de videoconferência.
Clique aqui para ver a gravação da audiência no canal da ANP no YouTube. - Unidade responsável: Superintendência de Exploração (SEP)
- Aviso de Consulta Pública nº 26/2019, publicada no DOU de 26/12/2019
- Aviso de Consulta Pública nº 26/2019 na íntegra, com procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que dispõe sobre o Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural e o Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural
- Nota Técnica SEP 002/2019
- Parecer PRG nº 00638-2019
- Nota Técnica SEP 011/2019
- Nota PRG nº 04835-2019
- Parecer SEP 007/2019
- Despacho SEP 177/2019
- Tabela de Alterações
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública realizada no período de 26/12/2019 a 25/02/2020:
Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública realizada no período de 27/10/2020 a 11/12/2020: