Consulta e Audiência Públicas nº 25/2019

OBJETIVO: Dar ciência das minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, que contempla aprimoramentos e a inclusão de blocos exploratórios e área com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.

• Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 25/2019, publicado no DOU de 29/11/2019
• Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 25/2019 na íntegra com os procedimentos para participação.
• Período da Consulta Pública: 45 (quarenta e cinco) dias, até dia 15/01/2020
• Data da Audiência Pública: 05/02/2020
• Local e horário: Auditório da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14:00h.
• Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

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