Consulta e Audiência Públicas nº 24/2019
Data da Audiência Pública: 08/01/2020, a partir das 9h30min
Publicado em
03/08/2020 13h30
Atualizado em
06/07/2023 16h00
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de regulamentação associada ao descomissionamento de instalações de exploração e produção e à alienação e reversão de bens.
- Aviso de Consulta Pública nº 24/2019, publicada no DOU de 06/11/2019
- Aviso de Consulta Pública nº 24/2019 na íntegra, com procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que dispõe sobre o descomissionamento de instalações de exploração e de produção de petróleo e gás natural, disciplina a alienação e a reversão de bens, o cumprimento de obrigações remanescentes na fase de exploração e a devolução de área na fase de produção e dá outras providências
- Nota Técnica Conjunta ANP/IBAMA/MARINHA nº 01/2019
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública:
- Carlos Azeredo
- Destri Consulting 1
- Destri Consulting 2
- Destri Consulting 3
- Destri Consulting 4
- ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.
- Ibama
- IBP 1
- IBP 2
- Karen Alves
- Marinha do Brasil
- Petrobras
- PetroRecôncavo
- Premier Oil do Brasil Petróleo e Gás Ltda.
- Ramboll Brasil Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda. / BMA Advogados
- Schmidt, Valois, Miranda Ferreira & Agel Advogados
- Sergio Oliva
- Shell Brasil Petróleo Ltda.
- Trench, Rossi e Watanabe Advogados
- SEDES
Análise dos comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública:
- Destri Consulting 1
- Destri Consulting 2
- Destri Consulting 3
- ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.
- Ibama
- IBP
- Marinha do Brasil
- Pessoas físicas
- Petrobras
- PetroRecôncavo
- Premier Oil do Brasil Petróleo e Gás Ltda.
- Ramboll Brasil Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda. / BMA Advogados
- Schmidt, Valois, Miranda Ferreira & Agel Advogados
- Shell Brasil Petróleo Ltda.
- Trench, Rossi e Watanabe Advogados
- SEDES
Apresentações realizadas durante a Audiência Pública:
- 1 - Abertura Audiência
- 2 - ANP -Nilce Costa
- 3 - Petrobras - Eduardo Zacaron
- 4 - Premier Oil - Nathan Biddle
- 5 - IBP - Antonio Guimaraes
- 6 - Destri Consult - Mauro Destri
Lista de Presença e Súmula da Audiência Pública nº 24/2019:
- Período da Consulta Pública: 45 (quarenta e cinco) dias, até dia 23/12/2019
- Data da Audiência Pública: 08/01/2020, a partir das 9h30min
- Unidade responsável: Diretoria III (DIR III)