Consulta e Audiência Públicas nº 22/2019
Data da Audiência Pública: 4/12/2019, a partir das 14h
Publicado em
03/08/2020 13h33
Atualizado em
06/07/2023 16h00
OBJETIVO: Propiciar aos agentes econômicos, aos entes federados e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões sobre a minuta de Resolução que regulamenta procedimentos sobre Queimas e Perdas de Petróleo e Gás Natural, atualizando a Portaria ANP n° 249/2000.
- Aviso de Consulta Pública nº 22/2019, publicada no DOU de 09/10/2019
- Aviso de Consulta Pública nº 22/2019 na íntegra, com procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que regulamenta procedimentos sobre Queimas e Perdas de Petróleo e Gás Natural, atualizando a Portaria ANP n° 249/2000
- Nota Técnica nº 041/2019/SDP
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Contribuições recebidas
- Apresentação SDP na Audiência Pública nº 22/2019
- Apresentação IBP na Audiência Pública nº 22/2019
- Análise das Contribuições SDP Consulta Pública nº 22/2019
- Listas de Registro de Presença na Audiência Pública nº 22/2019 (0542002), (0542008) e (0542012)
- Súmula da Audiência (0556249)
- Período da Consulta Pública: 45 (quarenta e cinco) dias, até dia 25/11/2019
- Data da Audiência Pública: 4/12/2019, a partir das 14h
- Unidade responsável: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)