Consulta e Audiência Públicas nº 21/2019
Data da Audiência Pública: 27/11/2019, a partir das 9h
Publicado em
03/08/2020 13h42
Atualizado em
06/07/2023 16h00
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.
- Aviso de Consulta Pública nº 21/2019, publicada no DOU de 09/10/2019
- Aviso de Consulta Pública nº 21/2019 na íntegra, com procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local
- Nota Técnica nº 022/2019/SCL/ANP-RJ
- Nota Técnica nº 015/2019/SCL/ANP-RJ
- Parecer nº 00998/2019/PFANP/PGF/AGU
- Formulário de inscrição
- Formulário de comentários e sugestões
- Súmula da Audiência Pública
- Apresentação realizada pela ANP
- Apresentação realizada pelo IBP
- Análise das Contribuições
- Parecer da Procuradoria
- Resolução ANP n° 809/2020
- Resolução ANP n° 809/2020 – RETIFICAÇÃO DOU
- Período da Consulta Pública: 45 (quarenta e cinco) dias, até dia 25/11/2019
- Data da Audiência Pública: 27/11/2019, a partir das 9h
- Unidade responsável: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)