Consulta e Audiência Públicas nº 20/2019
Data da Audiência Pública: 03/12/2019, às 14h
Publicado em
03/08/2020 13h40
Atualizado em
06/07/2023 16h00
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Resolução ANP n° 18, de 02 de setembro de 2004 que estabelece as especificações dos Gases Liquefeitos de Petróleo - GLP, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.
- Aviso de Consulta Pública nº 20/2019, publicado no DOU de 30/9/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 20/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que dispõe sobre as informações constantes dos documentos da qualidade e o envio dos dados da qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis importados ou produzidos no território nacional.
- Nota Técnica nº 18/2019/SBQ/ANP-RJ-e
- Análise das Contribuições da Consulta e Audiência Públicas - Nota Técnica nº 2/2020/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ
- Formulário de Inscrição da Audiência Pública
- Formulário de comentários e sugestões da Consulta Pública
- Comentário e sugestões recebidos durante a Consulta Pública:
- Petrobras
- Sindigas
- Superinspect
- Transpetro
- Período da Consulta Pública: 45 (quarenta e cinco) dias, até dia 14/11/2019
- Data da Audiência Pública: 03/12/2019, às 14h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)