Consulta e Audiência Públicas nº 2/2019

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP que alterará dispositivo na Resolução ANP n° 52/2010 que estabelece as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, reduzindo o limite máximo no teor de enxofre dos óleos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape.

• Aviso de Consulta Pública nº 2/2019, publicado no DOU de 25/1/2019.
• Aviso de Consulta Pública nº 2/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
• Minuta de Resolução que alterará dispositivo na Resolução ANP n° 52/2010 que estabelece as especificações as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, reduzindo o limite máximo no teor de enxofre dos óleos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape.
• Nota Técnica nº 144/2018/SBQ
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública
• Súmula de Audiência Pública
• Nota Técnica
• Resolução ANP n° 789/2019
• Período da Consulta Pública: 20 (vinte) dias, até dia 18/2/2019
• Data da Audiência Pública: 27/2/2019, das 14h30 às 17h30
• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)