Consulta e Audiência Públicas nº 7/2018

OBJETIVO: Edição de ato normativo alterando a Resolução ANP nº 19, de 15/04/2015, no que se refere à realização de análise do teor de metanol no etanol combustível por Fornecedor e à ampliação do prazo de guarda da amostra-testemunha de etanol por esse agente econômico. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.

• Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 7/2018, publicado no DOU de 20/47/2018.
• Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 7/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
• Minuta de Resolução que se refere à realização de análise do teor de metanol no etanol combustível por Fornecedor e à ampliação do prazo de guarda da amostra-testemunha de etanol por esse agente econômico. Dessa maneira, esta Agência pretende dar publicidade, transparência e legitimidade às suas ações.
• Nota técnica nº 13/2018/SBQ/RJ
• Formulário de Inscrição
• Formulário de Comentários e Sugestões
• Relatório Consolidado de Comentários e Sugestões
• Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, de 23/4/2018 a 7/5/2018
• Data da Audiência Pública: 18/5/2018, das 9h30 às 12h30
• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)

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