Consulta e Audiência Públicas nº 6/2018
Data da Audiência Pública: 8/5/2018, das 14h às 17h30
Publicado em
04/08/2020 13h05
Atualizado em
06/07/2023 15h56
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Resolução ANP nº 65, de 10 de dezembro de 2014, que estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados no envio dos dados e informações dos sistemas de medição de produção e movimentação de petróleo, gás natural e água, e dá outras providências.
- Aviso de Consulta Pública nº 6/2018, publicado no DOU de 28/3/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 6/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução, que estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados no envio dos dados e informações dos sistemas de medição de produção e movimentação de petróleo, gás natural e água, e dá outras providências.
- Nota Técnica nº 2/2018/NFP
- Nota Técnica nº 39/2018/NFP
- Parecer nº 91/2018/PFANP/PGF/AGU
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 29/3/2018 a 27/4/2018
- Data da Audiência Pública: 8/5/2018, das 14h às 17h30
- Unidade responsável: Núcleo de Fiscalização de Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.